Barracos de vendas serão retirados dos bairros de Caicó

Além da retirada dos barracos e dos camelôs do centro da cidade, os pontos comerciais que estiverem em bairros também serão removidos. A informação foi confirmada pelo Promotor Vicente Elísio. Os principais pontos que serão fiscalizados são pontos de bar em frente a escolas caicoenses.

“Nossa prioridade é retirada os barracos e outros objetos que impeçam o trafego dos pedestres no Centro. Mas é preciso deixar bem claro que não está autorizada, principalmente pela Prefeitura, nenhum local do Município para instalação de trailer, lojas, restaurantes ou barracos que descumpram a legislação, ou seja, impeça o cidadão a andar pelas calçadas e ruas”, disse Vicente Elísio.

Para ele, existem muitas pessoas em Caicó descumprindo a legislação. Ainda em 2011 a Prefeitura assinou um termo de compromisso na qual se compromete a pagar multa em caso de descumprimento da Lei. Segundo o promotor, os alvarás expedidos pela Prefeitura não tem validade e, caso algum estabelecimento esteja usando a calçada ou rua de forma ilegal, será responsabilizado o dono do comércio e o gestor municipal.

“Vários procedimentos já estão sendo feitos. Como exemplo podemos citar a calçadas das lojas, no centro de Caicó, que colocam produtos expostos nas calçadas. Estão transformando as ruas e calçadas em vitrines e impedindo o direito de passagem dos pedestre”, completou o promotor.