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segunda-feira, 9 de maio de 2011

Casais homossexuais oficializam união estável em cartórios


Toni Reis e David Harrad estabeleceram oficialmente a união homoafetiva na tarde desta segunda-feira (9), no 6º Tabelionato de Curitiba. Eles estão entre os primeiros casais gays a formalizar o relacionamento no Brasil. Do cartório, eles foram para a 2ª Vara da Criança e Juventude da capital protocolar a intenção de adotar duas crianças.

A medida foi possível porque o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu na quinta-feira (5) que o relacionamento estável entre pessoas do mesmo sexo constitui entidade familiar.

Desta forma, homossexuais podem ter os mesmos direitos, assegurados por lei, das uniões estáveis entre homem e mulher como divisão da guarda e sustento dos filhos, possibilidade de pensão alimentícia, herança em caso de morte, partilha de bens em caso do fim da união e facilidades para conversão da união estável em casamento.

A diferença entre a Declaração de Relação Homoafetiva - que já estava sendo adotada por diversos casais no país - e a União Homoafetiva é que com a determinação do STF adquirem-se direitos. “É questão de formalidade”, acrescentou o tabelião.

Toni Reis, que é presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABLGT).

O ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva ligou para Toni Reis para parabenizar o casal e desejar felicidades. "Foi o parabéns mais emocionante que recebi em toda minha vida. Este é o cara ", disse Reis.

Fonte:G1

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